Victor Assis tem registro de candidatura à prefeitura do Recife indeferido pela Justiça Eleitoral
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Segundo a juíza Maria Valéria de Melo, da 8ª Zona Eleitoral, o candidato do PCO não prestou contas referentes às campanhas de 2018, 2020 e 2022. Candidato à prefeitura do Recife pelo PCO, Victor Assis, em entrevista ao g1
g1 PE
A Justiça Eleitoral em Pernambuco negou o pedido de registro da candidatura de Victor Assis (PCO) à prefeitura do Recife. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o candidato não realizou a prestação de contas referente às suas campanhas nos anos de 2018, 2020 e 2022.
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Victor Assis disputou a chefia do executivo municipal em 2020 e tentou se eleger deputado federal em 2018 e 2022. De acordo com o TRE-PE, como a prestação de contas não foi realizada, ele não pôde obter a certidão de quitação eleitoral necessária para o registro da candidatura.
A sentença foi expedida pela juíza Maria Valéria de Melo, da 8ª Zona Eleitoral do Recife, no dia 30 de agosto e foi confirmada em segunda instância pelo TRE-PE na quarta-feira (18).
Em nota, Victor Assis criticou a decisão do TRE-PE e disse que iria recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O TRE-PE pediu indeferimento de minha candidatura por uma suposta não prestação de contas que já foram prestadas. A decisão cabe recurso, e nela iremos reiterar que as contas foram, sim, prestadas. Ademais, não deveria ser papel da Justiça Eleitoral se meter na vida contábil dos partidos. Ser candidato é um direito democrático, e não deveria ser papel da Justiça Eleitoral dizer quem pode ou não participar das eleições”, disse Victor Assis, no texto.
Indeferimentos anteriores
A candidatura de Victor Assis a cargos eletivos foi recusada pelo TRE em outras três ocasiões. Confira quando e o motivo:
2018: todas as candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO) foram indeferidas, porque o partido não possuía Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
2020: a candidatura de Victor Assis foi negada porque o PCO não possuía representação na capital pernambucana;
2022: novamente, o partido não apresentou CNPJ ao TRE-PE.
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